A história do gênero pornográfico está relacionada à crítica política e religiosa, por isso a censura vai além da condenação moral
O gênero pornográfico sofreu, e ainda sofre, muito preconceito por parte da crítica e do senso comum. Além da questão moral, ou por trás dela, outros aspectos de condenação se destacam, como o viés político e religioso. Por isso, durante os séculos XVIII e XIX, auge do desenvolvimento do gênero, houve intensa censura a obras pornográficas, taxadas de licenciosas, imorais, de mau gosto. Sua popularidade, porém, faz perceber que a leitura era comum no ambiente privado. A classificação como proibido devia mesmo incitar a procura por obras do tipo, mostrando que a censura pode ser, na realidade, uma grande estratégia de marketing às avessas.
A palavra “pornografia” deriva do grego “porné”, que significa prostituta. O escritor francês N. Restif de la Bretonne introduz o termo “pornógrafo” em seu livro Le pornographe ou la prostitution réformée, de 1769, seguindo essa linha etimológica: “um autor versando sobre prostituição”. De fato, era comum, na época, que as obras pornográficas tivessem como protagonista a figura da prostituta, em especial a prostituta ilustrada, como professora de sexo e livre pensadora, caso clássico de Thérèse Philosophe, de autoria desconhecida, que alternava cenas de orgia com discussões filosóficas. No entanto, ao longo do século XVIII, a categoria pornográfica passou a abranger qualquer livro que tivesse como tema a relação mecânica entre os corpos e como objetivo excitar o leitor.
A história da pornografia está estreitamente ligada à censura, à filosofia e à imprensa. A censura, conforme já comentado, ajudou a promover as obras, que ganharam notoriedade e puderam se afirmar como gênero, ainda que seu consumo fosse clandestino. Os filósofos, principalmente a partir do Iluminismo, defendiam o livre pensamento, criticavam os abusos de poder da Igreja e do Estado, indo contra, portanto, os valores da sociedade aristocrata. Nas obras pornográficas da época, é comum que se encontrem personagens da aristocracia e da igreja com comportamentos obscenos na intimidade, ou, em abordagens mais intelectuais, o uso do sexo como metáfora para criticar o poder do rei, por exemplo. As obras pornográficas no século XVIII eram conhecidas como “livros filosóficos”, pela associação a esses ideais libertários. Os princípios da filosofia naturalista e mecanicista também contribuíram para o desenvolvimento da pornografia, já que o autor pornográfico descreve os corpos como máquinas e os seres como animais instintivos.
Com a invenção da imprensa, o acesso às obras se difundiu. Se, antigamente, bastava eliminar o autor para conter a promoção de suas ideias, a partir da popularização da palavra escrita, o trabalho da censura foi bastante dificultado. O número de casos de tribunal por imoralidade foi marcante no século XIX, sobretudo na França. Uma das mais famosas defesas foi a do advogado de Gustave Flaubert, julgado por Madame Bovary, que combateu a acusação de imoralidade com argumentos moralizantes, apelando para a intenção do autor, cujo objetivo seria denunciar as perigosas consequências do adultério para a mulher; essa acabou sendo a principal estratégia de defesa dos autores realistas e naturalistas, noção incorporada pela historiografia tradicional.
Outro ponto importante para o crescimento da literatura pornográfica foi a popularização do romance, modo narrativo ideal para as frequentes descrições e diálogos, elementos próprios do gênero. Vale, ainda, apontar o surgimento da literatura libertina no século XVIII, sendo um dos maiores exemplos a obra As Ligações Perigosas, de Choderlos de Laclos. Os libertinos compunham a já abordada categoria dos livres pensadores, avessos aos valores de bom comportamento da aristocracia decadente. Em suas obras, representam o mundo dos salões, em que os personagens, notadamente pertencentes à elite, se envolviam em múltiplas conquistas e intrigas. Com uma linguagem mais sofisticada, velada, como o comportamento dissimulado dos protagonistas, a literatura libertina chocava mais pela temática, pela exposição das hipocrisias da alta sociedade, do que pela ousadia estética.
O Prof. Dr. Leonardo Pinto Mendes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, defende atualmente a tese de que o romance naturalista brasileiro teria se inspirado na literatura libertina francesa, propondo um olhar além da historiografia tradicional. Ele também considera o pouco explorado viés comercial das obras, o consumo popular na época, e valida a livre apropriação do livro pelo leitor para seu uso pessoal, o que permite que uma obra não classificada inicialmente pelo autor como pornográfica seja lida como tal. Evidentemente, é preciso analisar a variação do próprio conceito, pois narrativas que hoje seriam julgadas ingênuas ou tediosas, em séculos passados podem ter perturbado mentalidades mais fechadas. O fato é que a pornografia, gênero marginalizado dos cânones, tem sua história e seu grau de importância na literatura, mesmo para os clássicos, ainda que não se queira admiti-lo, por questões morais.
Uma reflexão interessante é buscar os motivos por que a pornografia ainda pode incomodar. Desvinculada da crítica social, ela tende cada vez mais à mera representação de órgãos sexuais e posições. Não há mais censura moral no mesmo sentido anterior; a oferta é cada vez maior e mais acessível, com os avanços tecnológicos; entretanto, seu consumo continua privado, com limites bem demarcados. Esses são fatores até compreensíveis, mas o que se pode contestar é a condenação moral ainda existente em relação a obras pornográficas. A questão continua sendo política. A crueza das descrições pornográficas fere os valores familiares burgueses, baseados na estabilidade (não raro mais aparente do que verdadeira) das relações; são fantasias inconfessas, que só se admitem publicamente com obras encobertas pela abordagem romântica, como Cinquenta Tons de Cinza, libertária por um lado, patriarcal por outro. A liberdade sobre o corpo remete à liberdade sobre o pensamento, razão pela qual obras obscenas são confiscadas ao lado de grandes textos de filosofia contestadora em contextos de ditadura política, remetendo à tradição do próprio gênero.
O polêmico Marquês de Sade não foi preso diversas vezes pelo aspecto puramente obsceno de suas obras. O problema maior era a transgressão de qualquer limite de civilidade aceitável, com uma linguagem explícita, crítica aristocrática e anticlerical, crimes diversos, como estupro, incesto, violência física e psicológica, etc. Essa sociedade sadeana, governada pelo Mal Supremo, incomoda por revelar o quão fundo o ser humano pode chegar se decide se entregar livremente a suas vontades mundanas. Mostrar o lado negro da personalidade humana é sempre um tema indigesto, sobretudo quando todas as barreiras socialmente impostas em nome da boa convivência são quebradas de maneira tão agressiva. Nesse contexto, a exposição de órgãos genitais se torna mero detalhe.
Com isso, pode-se concluir que o grande perigo não é escrever sobre sexo, pensar em sexo. O grande perigo é o ato de pensar em si, ao qual toda literatura conduz inevitavelmente, em particular quando é escandalosa, como a pornográfica.
Referências
BAGUELY, David. Naturalist fiction. The entropic vision. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.
DARTON, Robert. Sexo dá o que pensar. IN: NOVAES, Adauto (org.). Libertinos libertários. São Paulo: Cia das Letras, 1996, p. 21-42.
HUNT, Lynn. Obscenidade e as origens da modernidade. In: HUNT, Lynn (org.). A invenção da pornografia: obscenidade e as origens da modernidade. São Paulo: Editora Hedra, 1999, p. 9-46.
JACOB, Margaret. O mundo materialista da pornografia. In: HUNT, Lynn (org.). A invenção da pornografia: obscenidade e as origens da modernidade. São Paulo: Editora Hedra, 1999, p. 169-215.
TROUSSON, Raymond. Romance e libertinagem no século XVIII na França. IN: NOVAES, Adauto (org.). Libertinos libertários. São Paulo: Cia das Letras, 1996, p. 165-182.
MAINGUENEAU, Dominique. O discurso pornográfico. São Paulo: Parábola Editorial, 2010.
MENDES, Leonardo. Biblioteca picante: o naturalismo como produto erótico. In: HELENA, Lucia; OLIVEIRA, Paulo César de (org.). Literatura, arte e mercado: XI Seminário Nação-Invenção. Niterói: Instituto de Letras da Universidade Federal Fluminense, 2014, p. 83-95.