Vale-cultura, “50 reais para você torrar em livros”, será mesmo?

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No dia 27/08, terça passada, a Presidente Dilma Rousseff assinou o decreto a respeito do popular “Vale-cultura”. Já no dia 28/07, segundo o site Publishnews, o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes, afirmou que “o livro e o cinema serão os principais beneficiados pelo programa”.

Para quem ainda não sabe como funciona o tal vale, é muito simples de entender. O benefício é opcional, tanto por parte das empresas, quanto dos trabalhadores. No entanto, caso a empresa opte por oferecê-lo, os primeiros beneficiados devem ser os empregados que ganham menos. Para as empresas, a vantagem é que as que seguem o regime tributário de lucro real poderão tirar até 1% do imposto de renda. Além disso, qualquer empresa que oferecer o benefício terá isenção do valor a ser tributado como encargos sociais. O benefício que cada trabalhado receberá são os tão comentados R$ 50,00, cumulativos e sem data de expiração. Mas, segundo o secretário, a tendência é que no futuro o valor seja retirado da lei, para que as empresas o definam, como acontece noutros benefícios.

Desde já, fico a me perguntar qual o efeito da iniciativa. Se acho uma boa ideia, sim. Se vai dar certo, não sei. Mesmo que me posicione a favor de sempre oferecer às pessoas a opção da escolha (caberia aqui também o “benefício da dúvida”), tenho receio que a massa não saiba escolher. O motivo é simples, falta de uma formação cultural mais elaborada. Sejamos sinceros, quantos de nós tivemos uma formação literária, ou cinematográfica, ou teatral, ou de qualquer arte, em nossos ensinos fundamentais e médios? Provavelmente ninguém, ou uns poucos felizardos. Alguns de nós, por iniciativa própria, autodidatismo, ou o que realmente deveria ser “o jeitinho brasileiro”, passaram a estudar algum tipo de arte por paixão (ou talvez por mero entretenimento, o que nem de longe é algo ruim). Agora me pergunto, a grande massa saberá escolher?

Dilma Rousseff (Alfredo Risk | Futura Press)
Dilma Rousseff (Alfredo Risk | Futura Press)

A expectativa do investimento financeiro é grande. O Secretário Henilton Menezes afirmou que se espera que até 2018, o programa movimente R$ 8 bilhões. E num prazo mais curto que movimente R$ 2,5 bilhões. As opções de produtos são diversas, vinte e cinco itens. Alguns deles são: livros, revistas DVDs e CDs, entradas de cinema e espetáculos teatrais, musicais e cursos relacionados ao aprendizado artístico.

Há uma grande esperança, tanto por parte do governo quanto das livrarias, que este valor seja investido em livros. Num cálculo rápido, com R$ 50,00 é possível comprar pelo menos três livros destas edições de bolso que vão de livros clássicos a contemporâneos (de selos editoriais como Martin Claret, L&PM Pocket e Bestbolso). Ou seja, se o valor for bem investido é possível adquirir boas obras.

 A previsão inicial (que não costuma se cumprir em nosso país, infelizmente) é de que a distribuição comece no segundo semestre deste ano.

Se estes R$ 50,00 caírem em minhas mãos, já sei o que vou comprar. Estou fazendo uma listinha, mas e você? Já sabe? Acredita que vai dar certo?